Proposições
Título: Pedido de Informação nº 017-2022 -agentes comunitários de saúde
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: por qual motivo os agentes comunitários de saúde que foram aprovados na seleção por emprego público ainda não foram convocados.
30/11/2022
Numero da Lei: 017/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 019-2022 -desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia do decreto que versa sobre o desdobramento da receita prevista em metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira das receitas e despesas e o cronograma de execução mensal para todas as unidades orçamentárias considerando nestes eventuais déficits financeiros apurados nos balanços patrimoniais do exercício 2021 e 2022 como forma de restabelecer equilíbrio.
23/11/2022
Numero da Lei: 019/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 018-2022 - Reiteram o pedido 012 relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano, tendo em vista que os recursos são oriundos do Governo Federal.
21/11/2022
Numero da Lei: 018/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 016-2022 - Serviços de Encanamentos da Rede de Água
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: relatório informando quais as localidades do município de Garruchos que foram realizados os serviços de encanamentos da rede de abastecimento de água, referente ao período de janeiro até a presente data.
25/10/2022
Numero da Lei: 016/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 015-2022 - Cópia do MCI
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia do MCI da Prefeitura, elaborado pela comissão do controle interno da Prefeitura, bem como os relatórios das orientações em relação aos apontamentos, referente ao exercício de 2021.
13/10/2022
Numero da Lei: 015/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 014-2022 - Empresas que prestam serviços com transporte escolar
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: seja enviado a esta Casa de Leis, quais as empresas do município que prestam serviços de manutenção dos veículos que fazem transporte escolar referente ao período de janeiro de 2022 até a presente data.
19/08/2022
Numero da Lei: 014/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 013-2022 - Cópia da estimativa do impacto orçamentário, reajuste do piso do magistério
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: cópia da estimativa do impacto orçamentário referente ao pagamento do reajuste do piso do magistério e que seja informado o motivo pela qual ainda não foi enviado o projeto de lei que concede o reajuste aos professores.
15/08/2022
Numero da Lei: 013/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 012-2022 - relatório dos beneficiários com cesta básica da defesa civil
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, relatório constando a lista dos beneficiários com cesta básica da defesa civil no corrente ano.
29/07/2022
Numero da Lei: 012/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 011-2022 - relação dos beneficiários das cestas básicas
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: Os Vereadores que abaixo subscrevem, solicitam ao Poder Executivo Municipal, para que através do setor competente, para que seja enviado a esta Casa de Leis, a relação dos beneficiários das cestas básicas da Assistência Social, quais critérios utilizados para receberem e como é feita a distribuição (mensal, bimestral ou trimestral), referente ao exercício de 2021 e do período de janeiro do corrente ano até a presente data.
20/07/2022
Numero da Lei: 011/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 010-2022 - Valores devolvidos 2021
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Francisco Solano Santos Marques
Ementa: relatório indicando os valores que a Câmara de Vereadores de Garruchos/RS devolveu à prefeitura Municipal de Garruchos/RS, no que se refere a sobra do duodécimo, no ano 2021, durante a Gestão do Vereador Claudir Carlos Dalepiane. Ainda, solicita esclarecimentos se ficou algum valor remanescente durante o período supracitado; tal questionamento é levantado, a partir do conhecimento de um vídeo institucional lançado como informativo na página do Facebook da Prefeitura, ocasião em que, foi afirmado que o Poder Legislativo devolveu um valor expressivo em dinheiro ao Poder Executivo.
20/07/2022
Numero da Lei: 010/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 009-2022 - Relatório de Gastos Transporte Escolar
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: relatório constando os valores gastos com manutenção do transporte escolar, bem como, quais as empresas que prestam serviços dos mesmos, referentes ao exercício de 2021 e do período de janeiro de 2022 até a presente data
06/07/2022
Numero da Lei: 009/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 008-2022 - Reajuste das Diárias
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a realização do reajuste referente às diárias dos servidores públicos municipais e se caso não houver a possibilidade do reajuste que seja informado o motivo.
10/06/2022
Numero da Lei: 008/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 007-2022 - Vale Alimentação
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: para que seja informado a esta Casa de Leis, se existe previsão para a concessão do vale alimentação aos servidores públicos municipais e se caso contrário não houver a possibilidade, que seja informado o motivo
10/06/2022
Numero da Lei: 007/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 006-2022 - Percentual do índice da folha
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: que seja informado a esta Casa qual o percentual do índice de comprometimento com a folha de pagamento dos servidores públicos da prefeitura municipal.
06/06/2022
Numero da Lei: 006/2022
Status: Aprovado
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Título: Pedido de Informação nº 005-2022 - Relação de Cargos Comissionados
Tipo:
- Pedido de Informações
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Orlando Picinin
Ementa: envie a relação dos cargos comissionados existentes na Prefeitura, bem como, as secretarias onde estão lotados e qual função que desempenham nos setores.
20/05/2022
Numero da Lei: 005/2022
Status: Aprovado
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